Desoneração do ICMS

Emissão de NF-e com Desoneração de ICMS

A desoneração de ICMS trata-se de um benefício que “abate” o recolhimento do ICMS dispensado através de operações de isenção ou redução na base de cálculo do ICMS, conforme determinação do Estado, portanto, aplica-se apenas a Não Optantes do Simples Nacional.

Antes de emitir a Nota Fiscal, é necessário saber se você precisa subtrair (descontar) o valor do ICMS desonerado no total da nota, para isso foi criado um parâmetro.

Acesse Configurações - Parâmetros.

Clique na aba Nota Fiscal:

Clique em OK para salvar.

Antes de emitir uma nota que necessite apresentar a Desoneração do ICMS, é necessário que sejam verificados alguns campos. Em um primeiro momento, deve ser verificado o Código de Situação Tributária (CST) do seu produto, pois o mesmo deve estar preenchido com um código que indica benefício fiscal do ICMS que por sua vez encontra-se sujeito a desoneração.

Para isso, dentro do seu Clipp Store, acesse o módulo de Estoque e abra o cadastro do produto que deve apresentar a desoneração, neste momento, preencha o campo CST NFe com o código repassado pela contabilidade.

Conforme as notas técnicas disponíveis na SEFAZ, os códigos sujeitos a desoneração são:

• 20 – Com redução de base de cálculo;
• 30 – Isenta ou não tributada e com cobrança do ICMS por Substituição Tributária;
• 40 – Isenta;
• 41 – Não Tributada;
• 50 – Com suspensão;
• 70 – Com redução de base de cálculo e cobrança do ICMS por Substituição Tributária;
• 90 – Outras.

Importante destacar

O cálculo de ICMS desonerado com CST 40 no RJ segue uma regra diferente de outras UFs ou CSTs, como o CST 41. Por esse motivo, dois clientes com a mesma alíquota (por exemplo, 7%) podem ter valores diferentes de ICMS desonerado se um estiver com CST 40 e outro com CST 41.

Cálculo CST 40 emitente RJ 7%

Cálculo CST 41 Emitente RJ 7%

Após configurar o produto, clique em Configurações - Operações ICMS/ISS - Naturezas, clique duas vezes sobre a natureza que deseja utilizar na nota e defina uma taxa que TRIBUTE, por exemplo:

Na configuração da alíquota informada no CFOP, em configurações - operações ICMS/ISS não é necessário possuir a Base ICMS preenchida, apenas a alíquota de cada estado:

Tendo informado o CST com base nos códigos apresentados acima e com o auxílio da sua contabilidade, ao efetuar o lançamento de uma Nota Fiscal Eletrônica (NFe), serão exibidos na aba Desoneração do lançamento do produto dois campos, o Valor ICMS desonerado e o Motivo desoneração.

O campo Valor ICMS desonerado será preenchido automaticamente após realizado o preenchimento do campo do Motivo desoneração e for concluído o lançamento do produto na nota através do botão OK.

No campo Motivo desoneração serão apresentadas as opções referentes as situações em que a desoneração é aplicada, são elas:

• 1 – Táxi;
• 3 – Uso na agropecuária;
• 4 – Frotista/Locadora;
• 5 – Diplomático/Consular;
• 6 – Utilitários e Motocicletas da Amazônia Ocidental e Áreas de Livre Comércio (Resolução 714/88 e 790/94 – CONTRAN e suas alterações);
• 7 – SUFRAMA;
• 8 – Venda a Órgãos Públicos
• 9 – Outros (eventuais publicações destinadas a segmentos específicos)
• 10 – Deficiente Condutor (Convênio ICMS 38/12)
• 11 – Deficiente Não Condutor (Convênio ICMS 38/12)
• 12 – Órgão de fomento e desenvolvimento agropecuário
• 16 – Olimpíadas Rio 2016

Tendo informado o motivo da desoneração no(s) produto(s), ao emitir a NFe poderá identificar no arquivo XML o preenchimento das tags vICMSDeson (Valor ICMS desonerado) e motDesICMS (Motivo desoneração), além da tag vICMSDeson na parte referente aos totais da nota.

Ao gerar a transmitir a NFe, poderá identificar no arquivo XML o preenchimento das tags , para cada produto, e a tag totalizando o valor do ICMS desonerado.