Rejeição: Grupo de combustível sem a informação de Encerrante
Sintomas
Ao emitir uma NFC-e/NF-e é retornada a seguinte mensagem:
Causa
Está emitindo documento eletrônico com código ANP referente a combustível vendido em bomba. Neste caso é necessário alguns controles e geração de tags específicas no XML.
A regra de validação 378 se aplica somente para os códigos de produtos ANP (cProdANP) abaixo:
810101002 - ETANOL HIDRATADO ADITIVADO;
810101001 - ETANOL HIDRATADO COMUM;
220101005 - GÁS NATURAL VEICULAR;
220101006 - GÁS NATURAL VEICULAR PADRÃO;
320103001 - GASOLINA AUTOMOTIVA PADRÃO;
320102002 - GASOLINA C ADITIVADA;
320102001 - GASOLINA C COMUM;
320102003 - GASOLINA C PREMIUM;
820101033 - ÓLEO DIESEL B S10 - ADITIVADO;
820101034 - ÓLEO DIESEL B S10 - COMUM;
420106001 - ÓLEO DIESEL B S10 AMD 10;
820101011 - ÓLEO DIESEL B S1800 Não Rodoviário - Aditivado;
820101003 - ÓLEO DIESEL B S1800 Não Rodoviário - Comum;
820101013 - ÓLEO DIESEL B S500 - ADITIVADO;
820101012 - ÓLEO DIESEL B S500 - COMUM;
420106002 - ÓLEO DIESEL B S500 AMD 10;
420301004 - OLEO DIESEL DE REFERÊNCIA S300.
É necessário a geração das tags abaixo, o que nosso sistema não gera por não atender diretamente postos de combustível.
Procedimento
Para resolver o problema, acesse o cadastro de estoque, clique na aba Tributos Adicionais e Altere o código ANP.
O código deverá ser diferente desses abaixo:
810101002 - ETANOL HIDRATADO ADITIVADO;
810101001 - ETANOL HIDRATADO COMUM;
220101005 - GÁS NATURAL VEICULAR;
220101006 - GÁS NATURAL VEICULAR PADRÃO;
320103001 - GASOLINA AUTOMOTIVA PADRÃO;
320102002 - GASOLINA C ADITIVADA;
320102001 - GASOLINA C COMUM;
320102003 - GASOLINA C PREMIUM;
820101033 - ÓLEO DIESEL B S10 - ADITIVADO;
820101034 - ÓLEO DIESEL B S10 - COMUM;
420106001 - ÓLEO DIESEL B S10 AMD 10;
820101011 - ÓLEO DIESEL B S1800 Não Rodoviário - Aditivado;
820101003 - ÓLEO DIESEL B S1800 Não Rodoviário - Comum;
820101013 - ÓLEO DIESEL B S500 - ADITIVADO;
820101012 - ÓLEO DIESEL B S500 - COMUM;
420106002 - ÓLEO DIESEL B S500 AMD 10;
420301004 - OLEO DIESEL DE REFERÊNCIA S300.